Início do Ano Letivo em Fevereiro
A maioria dos estudantes brasileiros retornou às salas de aula entre os dias 2 e 9 de fevereiro, marcando o início do ano letivo de 2026. Este período segue a tradição de retomar as atividades escolares após o recesso de verão, que se estendeu da segunda quinzena de dezembro de 2025 até o início deste mês. O encerramento das aulas está previsto para meados de dezembro, garantindo a conclusão do ano letivo dentro do período usual.
Variações Regionais no Calendário
Embora o início seja unificado em grande parte do país, as datas específicas de retorno variam significativamente entre os estados. Em São Paulo, as aulas recomeçaram em 2 de fevereiro. Já em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, o retorno ocorreu em 4 de fevereiro. Estados como Bahia e Mato Grosso do Sul concederam um pouco mais de tempo aos alunos, com o início das aulas em 9 de fevereiro. Na região Sul, alguns municípios optaram por iniciar o ano letivo apenas na segunda quinzena de fevereiro.
Cumprimento da Carga Horária e Organização Escolar
A organização do calendário escolar de 2026 visa garantir o cumprimento da carga horária mínima estabelecida por lei: 800 horas para a educação infantil e fundamental, e 1.000 horas para o ensino médio. Essa distribuição é feita considerando não apenas o início e o fim do ano letivo, mas também feriados nacionais, recessos e eventos pedagógicos importantes para cada rede de ensino. A meta é manter, em média, 200 dias letivos ao longo do ano.
Autonomia Municipal e Padrões Nacionais
Apesar da autonomia que cada estado e município possui para definir seu calendário específico, uma lógica semelhante é seguida pela maioria das 5.570 cidades brasileiras. Essa padronização busca equilibrar as exigências legais de carga horária com a necessidade de flexibilidade para incluir feriados, eventos locais e adaptações pedagógicas, assegurando um ano letivo produtivo e organizado para todos os alunos do país.
