Pacto Nacional Contra Feminicídio: Três Poderes Se Unem Em Ações De Proteção E Responsabilização

Pacto Nacional contra Feminicídio: Três Poderes se Unem em Ações de Proteção e Responsabilização

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União Contra a Violência

O Palácio do Planalto sedia, nesta quarta-feira (4), o lançamento do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A cerimônia, marcada para as 11h, contará com a presença de ministros, parlamentares e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pacto formaliza uma aliança estratégica entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário com o objetivo primordial de combater a violência contra as mulheres. A iniciativa prevê a implementação de ações focadas na proteção das vítimas e na responsabilização rigorosa dos agressores.

Origem da Iniciativa

A articulação para o pacto teve início em dezembro de 2025, quando o presidente Lula anunciou um encontro com representantes de cada poder para discutir soluções para a alarmante taxa de violência contra a mulher. Na ocasião, a primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, expressou a necessidade de um “combate mais duro” ao feminicídio. O presidente, em diversos pronunciamentos subsequentes, reforçou que o enfrentamento a essa violência é uma responsabilidade coletiva e, em especial, masculina, declarando inclusive que não necessita do voto de agressores.

Um Cenário Alarmante

O ano de 2025 registrou o maior número de casos de feminicídio já documentados no Brasil, com uma média assustadora de quatro mulheres assassinadas por dia. Os dados compilados pelo Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública) e pelo MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) apontam para um total de 1.470 feminicídios, superando o recorde anterior estabelecido em 2024. Este cenário sombrio impulsionou a urgência da criação de medidas mais eficazes e integradas.

Casos Marcantes que Chocaram o País

O ano passado foi marcado por diversos episódios de violência contra a mulher que ganharam grande repercussão nacional, muitos com desfechos letais. Entre eles, destacam-se o desaparecimento e posterior encontro do corpo de Vitória Regina de Sousa, de 17 anos, em Cajamar (SP); o espancamento de Juliana Garcia dos Santos, agredida com mais de 60 socos pelo ex-namorado, o ex-jogador de basquete Igor Cabral, em Natal (RN); e o trágico caso de Tainara Souza Santos, de 31 anos, que foi atropelada e arrastada por cerca de um quilômetro na Marginal Tietê, em São Paulo, vindo a falecer após quase um mês internada. O motorista envolvido no atropelamento foi preso.

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