Globo evita reproduzir refrão de homenagem a Lula
A Acadêmicos de Niterói, que apresentará um samba-enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, colocou a TV Globo em uma posição delicada. A emissora, detentora dos direitos de transmissão do Carnaval do Rio, optou por não reproduzir em sua programação o refrão do samba, que é uma releitura do jingle de campanha “Olê, olê, olê, olá / Lula, Lula”. Essa decisão inédita para a emissora visa evitar possíveis acusações de propaganda eleitoral extemporânea, especialmente considerando que nenhuma escola de samba havia prestado uma homenagem explícita a um candidato presidencial em desfiles anteriores.
Análise jurídica: Propaganda extemporânea ou abuso de poder?
Ezikelly Barros, advogada especializada em Direito Eleitoral, explica que a homenagem em si, sem um pedido explícito de voto, não configura, em princípio, propaganda extemporânea. No entanto, a avaliação sob a ótica de abuso de poder dependerá de circunstâncias a serem analisadas após o desfile. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderia considerar os aspectos qualitativos (alto grau de reprovabilidade da conduta) e quantitativos (repercussão significativa para o resultado eleitoral) caso seja provocado a analisar o caso.
Oposição de olho em possíveis infrações
Opositores de Lula já se preparam para monitorar de perto as ações da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto e, posteriormente, da campanha de reeleição do presidente. O objetivo é coletar evidências que possam embasar um futuro pedido de cassação do registro da candidatura do petista. Caso a campanha de Lula utilize imagens do desfile ou trechos do samba-enredo em sua propaganda política, isso poderá fortalecer argumentações de adversários em representações por abuso de poder político ou econômico.
Desfile com grande audiência televisionada
A Acadêmicos de Niterói fará seu desfile no domingo de Carnaval, em um horário de alta audiência. A apresentação será televisionada ao vivo pela Globo a partir das 22h, alcançando milhões de espectadores. A transmissão do Carnaval de 2025, em plataformas como TV Globo, Globoplay, Multishow, G1 e Gshow, teve um alcance estimado de cerca de 81 milhões de pessoas, evidenciando o potencial de visibilidade da homenagem.
