Prioridade para Maio
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta terça-feira (07/05/2024) que a expectativa é votar em maio a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1. A medida, que busca modernizar as relações de trabalho no país, foi encaminhada por Lira à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última segunda-feira.
“O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás. Vamos capitanear a discussão ouvindo a sociedade e o setor produtivo, com a expectativa de votação em maio”, declarou Lira em seu perfil na rede social X. Ele ressaltou que a proposta deve ser tratada como uma das prioridades dos deputados para este ano.
Tramitação e Discussão
Após a análise de admissibilidade na CCJ, onde será avaliado se a proposta respeita os limites constitucionais, o texto seguirá para uma comissão especial. Esta comissão será responsável por discutir o mérito da mudança. Somente após essa fase, a PEC poderá ser levada ao plenário da Câmara, onde precisará do apoio de, no mínimo, 308 deputados em dois turnos de votação. A previsão de Lira é que essa etapa ocorra em maio.
Formato da Proposta
Em um painel no BTG CEO Conference, em São Paulo, Lira confirmou que o projeto será tratado como PEC, com base nas propostas já apresentadas pelas deputadas Erika Hilton (PSOL-SP) e pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Ele destacou a importância de ouvir todos os setores envolvidos antes de qualquer decisão.
“Todo o país lembra quando a deputada Erika protocolou essa PEC, a grande repercussão que deu, e justamente em respeito à deputada Erika Hilton, em respeito ao deputado Reginaldo Lopes, que já tinha apresentado uma PEC sobre discussão da redução da jornada de trabalho, estabelecemos que a tramitação se dará por PEC, para que todos os setores possam ser ouvidos”, explicou.
Apoio Popular e Histórico
Lira apontou que há “boa vontade” na Câmara para votar a proposta, tanto na base do governo quanto na oposição. Ele citou pesquisas de opinião que indicam que 71% da população é a favor do fim da escala 6×1, segundo pesquisa Quaest divulgada em julho de 2025. O presidente da Casa se mostrou favorável ao projeto e afirmou que representantes empresariais e de trabalhadores serão ouvidos.
“Sempre aparecem os pessimistas, que lá atrás ficaram contra o fim da escravidão, que num passado mais recente ficaram contra a criação da carteira de trabalho, e nós vimos que essas decisões foram tomadas e o Brasil saiu mais forte”, comparou, defendendo que decisões como essa impulsionam a economia e a distribuição de renda.
Diálogo com o Executivo
Arthur Lira deve se reunir ainda nesta semana com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o tema. A redução da jornada de trabalho se tornou uma bandeira do governo federal e tem ganhado força nas redes sociais, com o apoio de influenciadores.
