Anúncio de Libertação e Lei de Anistia
O chefe do Parlamento venezuelano, Jorge Rodríguez, anunciou na madrugada de sábado a libertação de 17 presos políticos. A medida ocorre enquanto as discussões sobre uma lei de anistia geral, proposta pela presidente interina Delcy Rodríguez em 30 de janeiro, avançam. A legislação, em tese, abrangeria todo o período de 27 anos do chavismo no poder.
Avanço e Obstáculos na Aprovação da Lei
A aprovação da lei na Assembleia Nacional foi adiada para a próxima semana. Divergências sobre o alcance do instrumento e o papel do Poder Judiciário em sua aplicação levaram ao adiamento. Jorge Rodríguez, em sua publicação nas redes sociais, referiu-se à Zona 7, celas da Polícia Nacional em Caracas, como local de onde os 17 detidos seriam liberados, sem, no entanto, divulgar os nomes dos beneficiados. Ele expressou o desejo de “continuar essa rota de paz para a construção de uma convivência democrática e fraterna”.
Dúvidas e Expectativas dos Familiares
Apesar do anúncio oficial, familiares de presos políticos expressaram, em grupos de WhatsApp, que até o momento não tiveram confirmação da libertação de nenhum dos detidos. Jorge Rodríguez é irmão da presidente interina Delcy Rodríguez. Há uma semana, o deputado havia prometido aos familiares a liberação imediata dos presos assim que a lei fosse aprovada, durante uma visita à Zona 7. Famílias de detidos têm acampado em frente à sede policial desde o primeiro anúncio de excarcerações feito por Delcy Rodríguez em 8 de janeiro.
Panorama dos Presos Políticos na Venezuela
A Organização Não Governamental (ONG) Foro Penal contabiliza 431 presos políticos que já obtiveram liberdade condicional e 644 que permanecem detidos. A situação dos presos políticos na Venezuela continua sendo um ponto de atenção em meio ao processo legislativo em curso.
