UE Inicia Apuração Formal Contra Shein
A União Europeia deu início a uma investigação formal contra a Shein, gigante do varejo de moda online. A ação, lançada nesta terça-feira (17), visa apurar se a empresa tem permitido a venda de produtos ilegais em sua plataforma, se utiliza mecanismos que promovem o uso excessivo de seus serviços e se falha em explicar de forma transparente como recomenda itens aos consumidores. A apuração está sendo conduzida sob a Lei de Serviços Digitais (DSA), principal regulamento europeu para grandes plataformas digitais.
Foco em Produtos Proibidos e Engajamento do Usuário
A Comissão Europeia analisará se a Shein cumpriu com suas obrigações legais, que se tornaram mandatórias para grandes empresas desde o final de 2023. Entre os pontos críticos da investigação estão a presença de produtos proibidos, incluindo aqueles com conteúdo sexual que envolvem aparência infantil. Além disso, a análise busca entender se o modelo de negócios da plataforma, com notificações constantes, promoções ininterruptas e navegação infinita, cria um ciclo vicioso que mantém os usuários presos ao aplicativo, um comportamento que tem atraído a atenção regulatória.
Origem da Investigação e Ampliação do Escopo Regulatório
A pressão sobre a Shein ganhou força após relatos na França no ano passado, que apontavam a venda de produtos considerados ilegais, como bonecas sexuais com características infantis. Desde então, autoridades europeias têm intensificado a cobrança por medidas mais rigorosas contra plataformas que não conseguem coibir esse tipo de oferta. Esta investigação representa um avanço na estratégia europeia de aumentar a responsabilização das empresas digitais, expandindo o foco regulatório, antes concentrado em redes sociais, para o comércio eletrônico, especialmente em plataformas com grande alcance e influência sobre o comportamento do consumidor.
Resposta da Shein e Medidas de Conformidade
Em resposta à investigação, a Shein declarou que continuará cooperando com as autoridades europeias. A empresa afirmou ter investido em medidas de conformidade, como avaliações de risco, aprimoramento das ferramentas de detecção e implementação de proteções adicionais para usuários mais jovens. A Shein também informou ter acelerado a adoção de salvaguardas para produtos com restrição de idade, buscando demonstrar seu compromisso em atender às exigências regulatórias.
