Rio de Janeiro aprova lei pioneira contra abuso a mulheres em transportes públicos
Canal de denúncias e orientação será criado pelo Detro-RJ
O Rio de Janeiro deu um passo importante na proteção das mulheres com a aprovação da Lei 11.160/2…
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Câmara aprova lei que equipara ameaças reiteradas contra mulheres à tortura e endurece punições para agressores
Ameaças e Agressões Reiteradas Contra Mulheres Agora São Consideradas Tortura
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que representa um avanço sig…
Alesp aprova reajuste salarial de 10% para policiais e reestrutura carreira militar em pacote de Tarcísio
Pacote de Segurança Aprovado na Alesp
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (31) a segunda parte do pacote de s…
Câmara aprova brecha no teto de gastos para licença-paternidade de até 20 dias; veja detalhes
Licença-Paternidade Ampliada com Apoio do Governo
A Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um Projeto de Lei Complementar (PLP) que flexib…
Vicaricídio: Senado aprova crime hediondo com pena de até 40 anos para quem mata por vingança contra mulheres
Nova Lei Endurece Punição para Crimes Hediondos
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que cria o crime específico de vicaricíd…
Câmara Aprova Urgência para Aumento do Faturamento de MEIs: Veja o Que Muda!
Aprovação em Regime de Urgência
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o pedido de regime de urgência para o projeto de lei que visa aumentar o l…
Câmara aprova urgência para projeto que restringe embargos ambientais e pressiona Ibama, em meio a escalada de violência na Amazônia
Projeto de Lei Acelerado na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, um projeto de lei que altera as regras da fiscaliza…
Spray de Pimenta para Mulheres: Câmara Aprova Lei para Autodefesa e Combate à Violência de Gênero
Avanço na Segurança Feminina
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), um projeto de lei que autoriza a posse e o porte de spray de pimenta …
Câmara do DF aprova socorro ao BRB com empréstimo de R$ 6,6 bilhões e uso de imóveis públicos
Capitalização para cobrir perdas com Banco Master
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na noite de terça-feira (3), um projeto de capit…
Argentina: Senado Aprova Reforma Trabalhista Chave do Governo Milei em Votação Histórica
Senado Argentino Aprova Reforma Trabalhista Essencial do Governo Milei
O Senado da Argentina aprovou na sexta-feira (27) a reforma trabalhista proposta pel…
Senado Aprova Lei que Torna Absoluta Vulnerabilidade de Menores de 14 Anos em Casos de Estupro
Mudança Legislativa Após Repercussão Nacional
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que altera o Código Penal, estabelecendo como absoluta a presunção…
CPI do INSS aprova quebra de sigilo do filho de Lula e sessão termina em confusão e empurrões
Aprovação de Requerimentos e Tumulto
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS aprovou nesta quinta-feira um pacote com mais de 80 requerimentos, q…
Renúncia Fiscal Petroquímica em Foco: Senado Aprova Incentivos que Podem Impactar o Mercado e o Governo
Mercado em Ajuste e Olhar Estrangeiro Persiste
A bolsa brasileira, Ibovespa, que acumulava uma alta expressiva de 19% no ano, registrou uma leve queda de 0…
Anistia Geral na Venezuela: Parlamento Aprova Lei que Liberta Centenas de Presos Políticos Após 27 Anos de Chavismo
Parlamento Venezuelano Aprova Lei de Anistia Histórica
Em um movimento político significativo, o Parlamento da Venezuela aprovou por unanimidade, nesta qui…
FGC Aprova Plano Emergencial para Cobrir Rombo Bilionário do Banco Master e Reforçar Caixa com Antecipação de Contribuições Bancárias
FGC Garante Liquidez Após Liquidação do Banco Master
O Conselho do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) aprovou, nesta terça-feira (10), um plano emergencial …
Conselho do São Paulo FC Aprova Abertura de Impeachment Contra Julio Casares em Meio a Escândalo no MorumBIS e Investigações Financeiras
O Conselho Deliberativo do São Paulo Futebol Clube (SPFC) aprovou, nesta sexta-feira (16), a abertura do processo de impeachment contra Julio Casares, pres…
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Belo Horizonte aprova lei pioneira: pessoas em situação de rua poderão levar seus pets para abrigos municipais
Acolhimento com Companhia Animal
A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou uma nova lei que permitirá a permanência de pessoas em situação de vulnerabilidad…
Anvisa aprova primeiro estudo clínico com polilaminina, promissor tratamento experimental para lesão medular da UFRJ
Avanço na Pesquisa Médica Brasileira
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu um passo significativo para o futuro do tratamento de lesões m…
2025/12 — Comissão de Ética do Planalto aprova Jorge Messias para STF e afasta conflito de interesses
Aval positivo para o STF
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, obteve um parecer favorável da Comissão de Ética Pública da Presidênc…
2025/12 — Senado Aprova Nova Tributação para Bets e Fintechs: Entenda o Impacto na Arrecadação e nos Benefícios Fiscais
Corte de Benefícios Fiscais e Aumento da Carga Tributária
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que promove cortes em benefícios fiscais e aumenta a t…