Irã Revoga Reabertura e Volta a Fechar Estreito de Ormuz Após Bloqueio Naval dos EUA
Irã Reverte Decisão e Fecha Estreito de Ormuz
O Irã anunciou neste sábado (18) o fechamento do Estreito de Ormuz, revertendo uma decisão anterior de reabri…
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Justiça do DF Revoga Suspensão e Confirma Alex Manente na Presidência do Cidadania
Novo Desfecho Judicial para a Liderança do Cidadania
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) proferiu uma decisão que impacta diretamente a condu…
Governo Lula revoga decreto de hidrovias após protestos indígenas e garante direito de escuta
Revogação de Decreto Atende a Povos Indígenas
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) a revogação do Decreto 12.600, que previa estudos para a …
Justiça do Rio revoga prisão de turista argentina acusada de injúria racial contra funcionários de bar em Ipanema
Turista Argentina Solta Após Revogação de Prisão
A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva da advogada e influencer argentina Agostina Paez, …
China Revoga Pena de Morte de Canadense Preso por Tráfico de Drogas Após 12 Anos
Revogação da Condenação à Morte
A China revogou a condenação à morte de Robert Schellenberg, cidadão canadense preso há 12 anos sob acusação de tráfico de …
STJ revoga habeas corpus de Oruam e cantor pode voltar para a cadeia por descumprir tornozeleira eletrônica
Decisão do Superior Tribunal de Justiça
O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, teve seu habeas corpus revogado pelo ministro Joel…
TJ-GO Revoga Decisão de Remover Perfis de Oswaldo Eustáquio e Filha Após Acusações Contra Ex-Governador
Primeira Decisão e Reconsideração
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) inicialmente havia determinado a remoção de perfis em redes sociais pertencentes a…
TCU Cede à Pressão do Banco Central e Revoga Decisão sobre Auditoria de Dados Bancários
Reviravolta no TCU: O Que Levou à Mudança de Rumo?
Em uma guinada surpreendente, o Tribunal de Contas da União (TCU) reviu sua posição sobre a possibilidad…