Aval positivo para o STF
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, obteve um parecer favorável da Comissão de Ética Pública da Presidência da República na última segunda-feira (15). O aval é crucial para sua futura sabatina no Senado Federal, onde disputará uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A comissão analisou a participação de Messias no Conselho de Administração da BrasilPrev, vinculada ao Banco do Brasil, desde 2023, e concluiu que não há ilegalidade ou conflito de interesses.
Procedimento comum e regras claras
A AGU esclareceu que a consulta realizada é um procedimento padrão, alinhado às normas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A análise da comissão, com base no parecer da conselheira Marcelise de Miranda Azevedo, confirmou a regularidade do vínculo de Messias com a BrasilPrev, afastando qualquer dúvida sobre a compatibilidade com suas funções públicas.
Sabatina adiada e confusão na indicação
A sabatina de Jorge Messias para o STF, inicialmente prevista para dezembro, foi cancelada e remarcada para o próximo ano, após o retorno dos trabalhos legislativos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), justificou o adiamento pela não entrega oficial da mensagem presidencial com a indicação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconheceu uma “confusão” no processo de indicação, atribuindo-a a um desejo do Senado de indicar o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a Suprema Corte, o que conflitaria com o plano de Lula para Pacheco como candidato ao governo de Minas Gerais em 2026.
Lula defende a escolha e confirma indicação
Em entrevista coletiva, Lula defendeu a escolha de Jorge Messias para o STF, apesar do imbróglio com a indicação de Pacheco. “Eu continuo com o nome do Messias, vou encaminhar a papelada toda”, afirmou o presidente, confirmando que a indicação será formalizada assim que o Congresso retornar do recesso. A decisão de Lula reforça a confiança no nome do atual ministro da AGU para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal.
