Parlamento Venezuelano Aprova Lei de Anistia Histórica
Em um movimento político significativo, o Parlamento da Venezuela aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira, 19, uma lei de anistia geral. A legislação, que visa a libertação de centenas de presos políticos, representa um marco após 27 anos do governo chavista no país. A presidente interina, Delcy Rodríguez, sancionou o texto logo após sua aprovação.
Contexto Político e Libertações Iniciais
A proposta de anistia é um projeto impulsionado por Delcy Rodríguez, que assumiu a presidência interina após a captura de Nicolás Maduro em uma operação militar liderada pelos Estados Unidos em 3 de janeiro. Sob pressão de Washington e do presidente Donald Trump, a quem cedeu parte do controle do petróleo venezuelano, Rodríguez já havia anunciado um processo de soltura que concedeu liberdade condicional a 448 presos políticos. No entanto, a ONG Foro Penal ainda contabiliza 644 indivíduos detidos.
Recomendações Internacionais e Dúvidas da Oposição
Especialistas independentes das Nações Unidas enfatizaram a importância de que a anistia seja aplicada a todas as vítimas de processos considerados ilegais e que se integre a um processo mais amplo de justiça de transição. Contudo, a oposição venezuelana expressou preocupações em relação a um trecho específico da lei. A exigência de que os beneficiados pela anistia
