Decisão Presidencial para Evitar Impropriedades Eleitorais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou a decisão de vetar a participação de seus ministros no desfile da Acadêmicos de Niterói, que acontecerá no próximo domingo, 15 de fevereiro, na Marquês de Sapucaí. Lula será homenageado no enredo da escola de samba no Carnaval de 2026. A medida visa prevenir que a presença de membros do governo seja interpretada como campanha eleitoral antecipada, uma preocupação constante em períodos pré-eleitorais.
Primeira-Dama Participará do Desfile
Apesar da restrição imposta aos ministros, a primeira-dama, Janja, não entrará na mesma regra. Ela confirmou presença e estará presente no último carro alegórico da agremiação. O presidente Lula, por sua vez, acompanhará a apresentação no camarote da Prefeitura do Rio de Janeiro, ao lado do prefeito Eduardo Paes.
TSE Rejeita Liminar Contra Escola de Samba
Em paralelo à decisão presidencial, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, uma liminar que buscava proibir a participação da Acadêmicos de Niterói. Durante o julgamento, a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, fez um alerta importante. Ela ressaltou que a decisão da Corte não constitui uma autorização prévia para quaisquer tipos de abusos, reforçando que a Constituição não proíbe a censura em geral, mas sim a censura prévia, e que o tribunal preza pela liberdade de expressão e pela legalidade eleitoral.
