Decisão do Superior Tribunal de Justiça
O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, teve seu habeas corpus revogado pelo ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão, proferida na tarde de segunda-feira (2), baseia-se no descumprimento do monitoramento eletrônico, que o artista utilizava como medida cautelar.
Motivo da Revogação
Segundo a determinação do STJ, Oruam teria deixado a tornozeleira eletrônica sem bateria por intervalos de até 10 horas, entre setembro e novembro do ano passado. O ministro considerou que as 28 interrupções em um período de 43 dias extrapolam um simples problema de carregamento, comprometendo o controle estatal sobre a liberdade do acusado e inviabilizando a fiscalização imposta pela Justiça.
Defesa e Contraponto
A defesa de Oruam alegou que as interrupções eram causadas por problemas técnicos no equipamento e que o cantor chegou a ser chamado na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para realizar a troca. Os advogados sustentam que as ações demonstram mero descarregamento de bateria e não um desrespeito às medidas cautelares. No entanto, o ministro Paciornik contrapôs que a inobservância reiterada da obrigação de manter a tornozeleira carregada revela risco à ordem pública e à aplicação da lei penal, indicando um possível risco de fuga e desrespeito às decisões judiciais.
Acusações e Histórico
Oruam é acusado de diversos crimes, incluindo tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça, lesão corporal e duas tentativas de homicídio qualificadas. O caso que levou à sua prisão remonta a julho do ano passado, quando agentes foram à sua residência no Rio de Janeiro para cumprir um mandado de busca e apreensão contra um menor. O rapper já ficou preso por 69 dias em 2023. Filho de Marcio Nepomuceno, o Marcinho VP, chefe histórico do Comando Vermelho, Oruam pode retornar à cadeia caso um novo mandado de prisão seja expedido.
