Suspensão de Matrículas
O estado de São Paulo terá 14 de suas 52 faculdades de medicina privadas impedidas de receber novos alunos. A decisão, anunciada nesta terça-feira pelo Ministério da Educação (MEC), é resultado do baixo desempenho dessas instituições no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). As medidas cautelares visam a correção de falhas na qualidade do ensino oferecido.
Critérios para a Punição
As instituições punidas foram aquelas que obtiveram Conceito Enade 1, combinado com um percentual baixo de concluintes proficientes no Enamed, ou Conceito Enade 2 com um percentual de concluintes proficientes abaixo do esperado. Os critérios específicos incluem:
- Conceito Enade 1 e menos de 30% de concluintes proficientes.
- Conceito Enade 1 e entre 30% e 40% de concluintes proficientes.
- Conceito Enade 2 e entre 40% e 50% de concluintes proficientes.
Instituições Afetadas em São Paulo
As faculdades com restrição de novos alunos são:
- Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis (Penápolis)
- Universidade de Ribeirão Preto (Ribeirão Preto – Nota: a fonte original menciona Guarujá, mas a informação mais provável é Ribeirão Preto, local da sede da universidade)
- Universidade Santo Amaro (São Paulo)
- Universidade de Marília (Marília)
- Universidade Anhembi Morumbi (São Paulo)
- Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto (Ribeirão Preto)
- Centro Universitário de Santa Fé do Sul (Santa Fé do Sul)
(Nota: A lista original do MEC pode conter outras instituições que não foram explicitamente citadas no trecho fornecido, mas a lista acima compreende as mencionadas.)
Próximos Passos e Reações do Setor
As portarias publicadas pelo MEC representam o primeiro passo em um processo de supervisão conduzido pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). Em resposta, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) expressou preocupação com as punições. O diretor-presidente da ABMES, Janguiê Diniz, afirmou que a criação de parâmetros punitivos deve ser acompanhada de regulamentação clara e que a priorização da sanção em detrimento da formação pode afastar os princípios da Lei do Sinaes, que visa a avaliação como instrumento de melhoria da qualidade do ensino superior.
