Decisão Judicial Reverte Remoção de Retrato de Chefe de Cozinha Negra
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a imediata reinstalação de um retrato de Solange Borges, chefe de cozinha negra e escritora, que havia sido removido de uma exposição fotográfica no fórum Clemente Mariani, em Camaçari. A remoção ocorreu após solicitação do juiz Cesar Augusto Borges de Andrade, que argumentou que a imagem, ligada a religiões de matriz africana, feria a laicidade do Estado.
Exposição Fotográfica “Gente é pra Brilhar” Deve Ser Mantida
A decisão do TJ-BA não se limita apenas ao quadro de Solange Borges, mas assegura a permanência de toda a exposição “Gente é pra Brilhar”, de autoria da juíza e fotógrafa Fernanda Vasconcellos Símoro. A mostra, que exibe retratos de cidadãos de Camaçari, permanecerá no primeiro andar do fórum. O Tribunal baseou sua decisão em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que entende que a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos não fere a laicidade nem a liberdade de crença, configurando, em vez disso, uma manifestação histórico-cultural.
Juiz Alega Preservação da Laicidade e Diversidade Religiosa
Em sua justificativa para a remoção, o juiz Cesar Augusto Borges de Andrade afirmou que a exposição, por incluir uma imagem vinculada a religiões de matriz africana, não condizia com as instalações de um prédio público, onde circulam pessoas de diversas crenças. Ele negou que sua solicitação tivesse caráter racista ou preconceituoso, argumentando que a exposição já ocorria há mais de quatro meses e que o espaço público deve ser dedicado ao Judiciário, com exposições de interesse privado sendo realizadas em locais apropriados. O magistrado também mencionou que a presença de imagens de santos católicos, por exemplo, poderia constranger outros fiéis.
Solange Borges Reage e Destaca Ato Revolucionário da Imagem
Ao tomar conhecimento da remoção, Solange Borges expressou sua revolta e destacou o caráter simbólico da fotografia. Em suas redes sociais, ela afirmou que uma mulher preta sorrindo em uma imagem é um ato revolucionário, contrastando com a forma como muitas vezes a comunidade negra é representada, em situações de sofrimento. Ela ressaltou que a foto a retrata em um momento de celebração e projeção, como o lançamento de seu livro “Festival do dendê”. A chefe de cozinha, juntamente com o Instituto em Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras, havia representado o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abriu um procedimento administrativo para apurar os fatos.
