TJ da Bahia Determina Reinstalação de Quadro de Mulher Negra em Fórum Após Remoção por Juiz
Decisão Judicial Reverte Remoção de Retrato de Chefe de Cozinha Negra
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a imediata reinstalação de um retra…
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Justiça Determina Remoção de Postagens que Associaram Flávio Bolsonaro ao Nazismo em Rede Social
Decisão Judicial Sobre Conteúdo Online
A juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília, proferiu uma decisão que impacta o ambiente digital,…
Justiça do DF determina retratação de deputado do PT por montagem com Bolsonaro e empresário
Decisão judicial
O deputado federal Rogério Correia (PT) foi intimado pela Justiça do Distrito Federal a se retratar em até 24 horas sobre uma montagem pub…
Anvisa determina recolhimento de molho de tomate com vidro e outros suplementos alimentares
Molho de Tomate Contaminado
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ordenou, nesta quarta-feira (7), a retirada do mercado do lote LM283 do mol…
2025/12 — Justiça Federal determina que União pague R$ 400 mil a Dilma Rousseff por perseguição e torturas na ditadura militar
Decisão Histórica do TRF-1
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que a União indenize a ex-presidente Dilma Rousseff em R$ 400 mil po…
2025/12 — Greve nos Correios: TST determina manutenção de 80% do efetivo e proíbe bloqueio de unidades
TST Exige Continuidade dos Serviços Essenciais
A ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou que os sindicatos dos …
2025/12 — TST Determina Divulgação Ampla de Proposta para Mediar Greve dos Correios e Convocação de Assembleias Urgentes
Mediação e Divulgação da Proposta
Em resposta à greve deflagrada por sindicatos de trabalhadores dos Correios em nove estados, o Tribunal Superior do Traba…
2025/12 — Alexandre de Moraes anula decisão da Câmara e determina perda imediata do mandato de Carla Zambelli
Decisão do STF: Mandato de Zambelli cassado e posse de suplente determinada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nul…