Ajustes Necessários na Proposta da Fazenda
Senadores e representantes do Ministério da Fazenda se reuniram para discutir a proposta de renegociação de dívidas do agronegócio, que pode movimentar até R$ 81,6 bilhões. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) destacou que a proposta apresentada pelo governo “precisa de ajustes”. Como resultado, foram criados dois grupos de trabalho compostos por técnicos do Congresso e da Fazenda para construir uma alternativa conjunta. A expectativa é que as reuniões comecem já nesta quinta-feira (30).
Divergências e Pontos de Negociação
A proposta inicial do governo prevê a prorrogação de contratos até abril de 2026, com exigência de entrada e divisão em linhas de crédito com taxas entre 6% e 12% ao ano, e prazo de até seis anos. No entanto, essa proposta não atendeu às expectativas da bancada ruralista, especialmente em relação aos custos financeiros e ao formato da renegociação. Em contrapartida, um projeto em tramitação no Senado propõe uma reestruturação mais ampla, com juros entre 3,5% e 7,5% ao ano e prazos que podem chegar a 10 ou até 15 anos, incluindo período de carência.
Projeto de Lei 5122/23 como Base
Uma das ideias em discussão é utilizar o Projeto de Lei 5122/23, que trata da securitização de dívidas rurais e tem o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) como relator, como base para a renegociação. Este projeto já está em tramitação no Congresso e busca viabilizar a reestruturação das dívidas do setor produtivo.
Linhas de Financiamento e Fundo Social
Estão sendo analisadas duas linhas de financiamento. Uma delas, com recursos controlados, seria destinada a produtores do Pronaf e do Pronamp, além de médios e grandes produtores, com taxas de 6% ao ano para o Pronaf, 8% para o Pronamp e 12% para os demais, com prazo de até seis anos para pagamento. Um ponto de divergência adicional é o uso de recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar a renegociação, uma ideia que encontra resistência na equipe econômica, embora não tenha sido debatida nesta reunião específica.
