Proposta em Discussão no Congresso
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, apresentou uma nova proposta para a jornada de trabalho no Brasil. Em contraposição aos projetos que visam o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso), o parlamentar sugere a flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir o pagamento por hora trabalhada. A ideia é que o próprio empregado tenha a autonomia de definir seu período de atuação.
Detalhes da Sugestão de Flávio Bolsonaro
Durante uma reunião com a bancada do PL em Brasília, Flávio Bolsonaro explicou que a sugestão é ajustar a legislação às mudanças tecnológicas e preservar os direitos trabalhistas. “Foi passada para nossa bancada essa sugestão, essa alternativa, que seria o trabalho remunerado pelas horas de trabalho, com a garantia de todos os direitos trabalhistas, como décimo terceiro, Fundo de Garantia [do Tempo de Serviço – FGTS], férias. Obviamente, proporcionais às horas de trabalho”, declarou o senador a jornalistas.
Debate sobre a Escala 6×1 no Congresso
A proposta de Flávio Bolsonaro surge em meio a debates sobre o tema no Congresso Nacional. Em abril, o governo federal enviou um projeto de lei em regime de urgência constitucional propondo o fim da escala 6×1. O texto do Executivo prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial, o que implicaria em, no máximo, cinco dias de trabalho por semana. Essa iniciativa conta com o apoio de sindicatos, mas enfrenta objeções de entidades patronais e divide especialistas.
Críticas à Proposta do Governo e Benefícios para Mulheres
Flávio Bolsonaro criticou a proposta do governo federal, classificando-a como inoportuna e eleitoreira. Segundo o senador, a medida governamental poderia gerar desemprego em massa e aumentar o custo de vida, prejudicando mais os trabalhadores. Ele argumenta que o pagamento por hora ofereceria maior flexibilidade, permitindo que os empregados “escolhessem” trabalhar mais ou menos, conforme suas necessidades. O senador destacou que a proposta beneficiaria, em especial, as mulheres, ao possibilitar jornadas mais curtas, facilitando a conciliação com o cuidado dos filhos.
