Pedido ao STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando autorização para que Bolsonaro receba, na unidade prisional onde cumpre pena, um tratamento de neuromodulação não invasiva por Estímulo Elétrico Craniano (CES).
O que é o tratamento CES?
Segundo os advogados, o ex-presidente já vem sendo submetido a essa técnica, descrita como não invasiva. O CES é aplicado por meio de clipes colocados nas orelhas, com sessões que duram entre 50 minutos e uma hora. O procedimento foi iniciado no fim de abril de 2025, sob orientação do psicólogo e neurocientista Ricardo Caiado, e busca a “regulação funcional da atividade neurofisiológica central”, com o paciente em repouso consciente.
Resultados iniciais e pedido da defesa
A defesa alega que, nos primeiros oito dias de aplicação, houve melhora no sono, nos quadros de ansiedade e depressão, e nos episódios de soluços, sintoma que já havia sido comunicado ao Supremo e que está sendo tratado com medicação. Durante o período de internação, os soluços chegaram a cessar. A petição solicita autorização para que o profissional responsável possa entrar na carceragem três vezes por semana, independentemente das visitas ordinárias, e por prazo indeterminado, levando o equipamento necessário.
Decisão de Moraes
A defesa argumenta que o tratamento prolongado pode trazer “significativa melhora para o quadro médico de multimorbidade já descrito e comprovado”. As sessões ocorreriam preferencialmente no fim do dia, próximo ao repouso noturno, respeitando as regras de segurança do presídio. Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal, decidir se autoriza a realização do tratamento nas dependências da unidade prisional.
