Associação Representativa do Setor de Bicicletas Propõe Discussão sobre Decreto Municipal
A Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike) manifestou o desejo de estabelecer um diálogo com a prefeitura do Rio de Janeiro para ajustar a regulamentação dos veículos elétricos na cidade. Segundo Luiz Saldanha, diretor executivo da entidade, a legislação atual equipara indevidamente os veículos autopropelidos a ciclomotores, além de impor restrições que limitam o uso desses meios de transporte.
Ofício Enviado ao Gabinete do Prefeito Ainda Aguarda Resposta
Uma primeira tentativa de iniciar a conversa ocorreu nesta terça-feira com o envio de um ofício ao gabinete do prefeito Eduardo Cavaliere. Saldanha lamentou a ausência de resposta até o momento e ressaltou a importância da participação da sociedade civil no debate. “A gente quer esse diálogo. Estamos convocando toda a sociedade civil para discutir e pensar com a prefeitura. Soltaram uma alteração do decreto que não melhorou em nada, até restringiu mais o uso”, declarou Saldanha.
Nova Resolução Restringe Circulação em Vias Específicas
A crítica da Aliança Bike surge após a publicação de uma resolução pela Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) no Diário Oficial do Município. A nova norma proíbe a circulação de bicicletas elétricas, ciclomotores e patinetes elétricos em vias com velocidade máxima regulamentada de até 60 km/h, especialmente aquelas com faixas de trânsito destinadas exclusivamente aos ônibus do sistema BRS (Bus Rapid Service). Essa medida, segundo a entidade, não trouxe melhorias e, na verdade, ampliou as restrições.
Aliança Bike Destaca Importância de Regulamentação Baseada em Discussão Ampla
Luiz Saldanha pretende apresentar ao prefeito Cavaliere que a Resolução 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que definiu as características e limites para esses veículos, foi resultado de um amplo processo de discussão envolvendo diversas entidades e a sociedade civil. Ele argumenta que o decreto municipal não seguiu o mesmo caminho. Caso o diálogo não se mostre produtivo, a Aliança Bike não descarta a possibilidade de recorrer à via judicial para defender os interesses do setor.
