Decano do STF se manifesta em redes sociais
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou suas redes sociais para criticar veementemente a postura do ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema. Mendes acusou Zema de ter “atacado” o STF e seus ministros, apesar de ter, segundo o magistrado, recebido “socorro institucional” da Corte durante sua gestão no governo estadual.
Zema é acusado de “pragmatismo jurídico” seletivo
Em sua publicação, Gilmar Mendes ressaltou a aparente contradição: “É, no mínimo, irônico ver quem já geriu o estado de Minas Gerais atacar o STF e seus membros após ter, durante sua gestão, solicitado ao tribunal medidas que permitiram ao governo estadual adiar, por meses, o pagamento de parcelas de sua dívida com a União”. O ministro citou uma Nota Técnica do Ministério da Fazenda que, segundo ele, comprova que Zema recorreu ao STF “inúmeras vezes para obter decisões que suspenderam obrigações bilionárias com a União”.
Repercussão de declarações de Zema sobre Toffoli e Moraes
A crítica de Mendes surge em resposta a declarações recentes de Zema, que defendeu o impeachment e a prisão dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, citados em investigações relacionadas ao escândalo do Banco Master. “Dias Toffoli e Alexandre de Moraes não merecem só processo de impeachment, merecem prisão”, afirmou Zema durante um encontro político em São Paulo.
Mendes defende a atuação do STF e critica “utilitarismo”
Gilmar Mendes argumentou que a Corte é frequentemente procurada para garantir o fluxo de caixa ou suprir omissões do Legislativo, o que indicaria um reconhecimento de sua legitimidade. Contudo, o ministro criticou o que chamou de “pragmatismo jurídico” que dá lugar a “chavões vazios de ‘ativismo judicial’ e a ataques à honra dos ministros” quando as decisões do STF contrariam interesses políticos específicos. “É a política do utilitarismo: o STF serve como escudo fiscal e contábil, mas é tratado como vilão quando decide conforme a Constituição — e não conforme a conveniência de ocasião”, concluiu Mendes, destacando que, sem o “socorro institucional” do STF, o então governador mineiro teria enfrentado “riscos concretos à continuidade de serviços públicos essenciais”.
