Estudo abrange todo o funcionalismo do Poder Executivo
O governador em exercício do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, confirmou em reunião com representantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) que o governo estadual está analisando a viabilidade técnica para uma recomposição salarial dos servidores. O estudo em questão não se limita aos profissionais da Uerj, mas engloba todo o funcionalismo do Poder Executivo. O objetivo principal é a reposição de perdas inflacionárias previstas em lei, que deveriam ter sido efetuadas há três anos, mas estão suspensas devido ao déficit orçamentário.
Decisão do STF sobre royalties é crucial para avanço
Apesar da sinalização positiva, o avanço para uma recomposição salarial concreta depende de um fator externo: o resultado do julgamento da redistribuição dos royalties de petróleo no Supremo Tribunal Federal (STF), agendado para o dia 6. O governo estadual estima que uma decisão desfavorável ao Rio de Janeiro pode resultar em um impacto financeiro de até R$ 8 bilhões por ano.
Couto pede apoio à tese do Estado do Rio no STF
Durante o encontro com os representantes da Uerj, Ricardo Couto também conclamou a mobilização da categoria para apoiar a tese defendida pelo Estado do Rio de Janeiro na suprema corte. A preocupação com a perda de receitas provenientes dos royalties reflete a delicada situação financeira do estado.
Contexto de crise nas universidades públicas
A abertura de diálogo com a Uerj ocorre em um momento de forte tensão no setor de educação pública, não apenas no Rio, mas em todo o país. Professores e técnicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, já paralisaram suas atividades reivindicando recomposição salarial, retorno dos triênios e soluções para o estrangulamento orçamentário. O cenário de greves e protestos se estende por mais de 50 instituições federais e algumas estaduais no Sudeste, afetando cerca de 915 mil universitários e serviços essenciais como bandejões e bolsas de auxílio.
