Defesa Inabalável da Democracia e da Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, em sua mensagem de fim de ano, reafirmou a lealdade inabalável da Corte à Constituição da República, ao Estado de Direito, à democracia e aos direitos humanos e fundamentais. Fachin enfatizou que a proteção democrática é a base para a existência de qualquer liberdade, justiça duradoura e para a plena garantia da dignidade humana.
O Papel do Judiciário em Tempos de Demandas Intensas
Em um cenário de grandes expectativas e demandas sociais, o ministro ressaltou a necessidade de o Poder Judiciário se posicionar como uma referência de firmeza, estabilidade institucional e serviço à sociedade. Fachin reconheceu que o Brasil ainda enfrenta
