O senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à presidência, criticou veementemente a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o pedido de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Flávio classificou o posicionamento do magistrado como “cheio de sarcasmo” e ressaltou a condição de saúde de seu pai.
Laudo médico e risco à saúde como argumentos da defesa
Em postagem nas redes sociais, Flávio Bolsonaro destacou que “o laudo médico é claro ao indicar que ele precisa de cuidados permanentes, que não podem ser garantidos na prisão. Há, inclusive, risco de AVC em razão das complicações de saúde”. O pedido da defesa visava que Bolsonaro fosse para casa após ter alta hospitalar, o que ocorreu nesta quinta-feira, após internação para tratar hérnia e crises de soluço.
Carlos Bolsonaro aponta ‘perseguição política’ e ‘injustiça’
O ex-vereador Carlos Bolsonaro também se manifestou, afirmando que a decisão de Moraes representa uma “injustiça”. Ele escreveu: “Interromper imediatamente essa perseguição política não é favor, não é concessão e não é ideologia — é dever institucional”.
Entendimento de Moraes: ausência de fatos novos e cumprimento de pena
Alexandre de Moraes, por sua vez, pontuou que a defesa não apresentou fatos novos que justificassem a concessão da prisão domiciliar, já negada anteriormente em dezembro. Segundo o ministro, o estado de saúde de Bolsonaro não se agravou, mas sim apresentou melhora, conforme laudos médicos. “Há total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar”, frisou Moraes. Ele também citou “reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão” e “atos concretos visando a fuga, inclusive com dolosa destruição da tornozeleira eletrônica”, justificando a manutenção da pena em regime fechado.
Cuidados médicos garantidos na Superintendência da PF
O ministro ressaltou ainda que todas as prescrições médicas podem ser cumpridas na Superintendência da Polícia Federal, onde Bolsonaro cumpre pena. Foi determinado um plantão médico 24 horas, acesso a médicos particulares, medicamentos, fisioterapeuta e alimentação preparada por familiares. Condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro retornará ao cumprimento da pena na sala de Estado-Maior da PF após a liberação médica.
