Casa Branca Impede Confisco de Valores Armazenados nos EUA
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, promulgou uma ordem executiva destinada a blindar as receitas do petróleo venezuelano que estão depositadas em contas do Tesouro americano. A medida impede que credores da Venezuela tenham acesso a esses valores para saldar dívidas ou atender a outras demandas judiciais, conforme comunicado oficial da Casa Branca. A justificativa apresentada é a necessidade de “garantir que esses recursos sejam preservados para promover os objetivos da política externa dos Estados Unidos”.
Recursos Considerados Propriedade Soberana da Venezuela
A ordem presidencial estabelece que os fundos em questão são considerados “propriedade soberana da Venezuela”, mesmo que estejam sob custódia dos Estados Unidos para fins governamentais e diplomáticos. Consequentemente, esses recursos não estão sujeitos a reivindicações de entidades privadas. A Casa Branca reiterou que o governo americano pretende utilizar as receitas provenientes da venda do petróleo venezuelano – estimada por Trump entre 30 a 50 milhões de barris – em benefício tanto do povo venezuelano quanto do americano.
Objetivo de Reduzir Estoques e Apoiar Política Externa
As vendas de petróleo visam também diminuir o crescente acúmulo de óleo armazenado e manter um fluxo de receita ativo, especialmente após eventos recentes envolvendo o presidente Nicolás Maduro. A Casa Branca alertou que a possibilidade de outros países ou credores reivindicarem esses fundos representaria um risco aos objetivos americanos e poderia “empoderar atores malignos como o Irã e o Hezbollah”.
