Ação do Ministro do STF Inspira Foliões em Crítica ao “Império dos Penduricalhos”
A determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário reavaliem a legalidade das verbas remuneratórias e indenizatórias pagas aos servidores públicos, ganhou um tom festivo e de protesto. A iniciativa de Dino se transformou na inspiração para o bloco de Carnaval “Corta-Penduricalho”, que desfilará pelas ruas do Centro do Rio de Janeiro nesta sexta-feira.
“Respeita a Minha História” Marcha Contra Supersalários
Integrantes do coletivo “Respeita a Minha História” prometem agitar o cortejo com estandartes que clamam pelo fim dos chamados “supersalários” e pela implementação de um novo código de conduta para o Judiciário. A trilha sonora do bloco contará com paródias de marchinhas tradicionais, adaptadas para abordar o tema das verbas extras recebidas por alguns servidores públicos.
Prazo de 60 Dias para Suspensão de Verbas Ilegais
A decisão de Flávio Dino estabelece que os pagamentos que não estiverem expressamente previstos em lei deverão ser suspensos imediatamente após o fim do prazo de 60 dias para reavaliação. A medida, que ainda será submetida ao plenário do STF, visa combater o que o ministro classificou como “Império dos Penduricalhos”.
Dino Alerta para “Vantagens Dissimuladas”
Em sua justificativa, o ministro Flávio Dino destacou que a “multiplicação anômala de verbas indenizatórias” atingiu patamares incompatíveis com os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e eficiência. Segundo Dino, muitas verbas que formalmente se apresentam como indenizatórias ou de serviço excepcional são, na verdade, “vantagens remuneratórias dissimuladas”, resultantes do exercício ordinário de funções inerentes ao cargo.
