Suspensão de direitos e restrições impostas a Mário Neto
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (29) prorrogar por tempo indeterminado o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos). A medida, que visa impedir qualquer interferência do investigado nas apurações em curso, atende a um pedido da Polícia Federal (PF) com o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). O afastamento inicial, com duração de 60 dias, estava previsto para encerrar em 4 de maio.
A decisão proíbe Mário Neto de ingressar em dependências públicas do município e de acessar, por qualquer meio, sistemas e bases de dados da prefeitura. O descumprimento da ordem pode levar à prisão preventiva do vice-prefeito.
Investigação foca em desvio de emendas parlamentares
A Polícia Federal suspeita de desvio de emendas parlamentares na capital amapaense, parte dos recursos teria como destino a construção do Hospital Municipal de Macapá. A PF argumentou que o retorno de Mário Neto ao cargo poderia permitir a assunção da chefia do Executivo municipal e comprometer as investigações. Por isso, no último dia 30 de abril, a corporação solicitou a prorrogação da medida cautelar por 120 dias, ou por outro período que o STF considerasse adequado.
Contexto político e adversidade com Davi Alcolumbre
O vice-prefeito de Macapá é considerado adversário do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A decisão de Dino ocorre em um momento delicado, com a investigação policial ganhando contornos mais definidos e a necessidade de garantir a integridade do processo investigativo.
Medida visa garantir a lisura das investigações
A prorrogação do afastamento de Mário Neto é vista como essencial para que a Polícia Federal possa concluir as investigações sem obstruções. A possibilidade de interferência em apurações em curso é o principal argumento para a manutenção da medida, buscando assegurar a lisura e a eficácia do processo judicial.
