Justiça Suspende Licença de Obra no Buraco do Lume Após Ação de Deputado Federal
Decisão Judicial Interrompe Construção no Rio de Janeiro
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu, na noite desta quinta-feira (2), a licença conc…
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Um grupo significativo de partidos de oposição, incluindo PSD, MDB, Podemos, PR, PSB, Cidadania, PCdoB e …
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Museu da Amazônia (MUSA) Conquista Licença Oficial para Operar como Jardim Zoológico
Ipaam Concede Licença de Operação ao Musa
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2025/12 — Lula Sanciona Licença Ambiental Especial para Obras Estratégicas Proposta por Alcolumbre
Nova Lei para Empreendimentos Estratégicos
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira a lei que institui a Licença Ambiental Especi…